Jucema discute medidas de desburocratização do registro empresarial durante 38º ENAJ Jucema discute medidas de desburocratização do registro empresarial durante 38º ENAJ

20/03/2018

Representantes de Juntas Comerciais de todo o Brasil estiveram em Goiânia na semana passada participando do 38º Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj). O objetivo foi discutir novas medidas para tornar o serviço de registro mercantil mais simplificado no país. A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) foi representada pelo presidente Sérgio Sombra, pelo procurador Francisco Moura, pela Secretária Geral, Lilian Mendonça e pelo gestor de Tecnologia da Informação, Márcio Pereira.

Durante quatro dias, as discussões realizadas paralelamente em três grupos de trabalho giraram em torno da desburocratização do registro empresarial, da uniformização dos atos e da integração nacional do fluxo de procedimentos. Na explanação do cenário atual, os participantes ressaltaram a necessidade de as Juntas Comerciais atuarem em conjunto, com padronizações alinhadas e com ações que impactem no ambiente de negócios e nos indicadores de competitividade do Brasil.

“Além de fomentar a simplificação do registro e do licenciamento de negócios, com a desburocratização do ambiente empresarial, o ENAJ mostra-se como mais uma oportunidade de integração de ações entre os âmbitos federal, estadual e municipal, harmonizando ações em prol do empresariado”, pontuou o secretário Especial da Micro e Pequenas Empresas, José Ricardo da Veiga.

Promovido todos os anos em diferentes estados do Brasil, o Enaj tem o objetivo de estimular o intercâmbio de experiências e troca de informações, colaborando na promoção, desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades executadas pelas Juntas Comerciais de todo país.

Na avaliação do presidente da Junta Comercial de Goiás (Juceg), Rafael Lousa, que também preside a Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju), entidade responsável por congregar as Juntas Comerciais de todo o País e pela realização do encontro, o encontro foi produtivo e a meta de avançar ainda mais nas discussões técnicas sobre a digitalização de documentos físicos; processos eletrônicos e modernização do Sistema de Registro das Juntas Comerciais, foi alcançada.

“Nesta 38ª edição do Enaj obtivemos avanços na transformação das Juntas Comerciais como agentes de modificação da realidade socioeconômica de nossos Estados. A definição de novos critérios de desburocratização e o aprimoramento dos já existentes são ferramentas de alto valor para a promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso País”, afirma.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, a integração e a aproximação de ações das Juntas Comerciais são essenciais para fomentar o desenvolvimento econômico do país, simplificando o processo de registro empresarial e discussões acerca das melhorias implantadas em cada estado. “Os debates vão além da forma de gestão e legislação, o compartilhamento das boas práticas, e, sobretudo, o estudo de soluções que permitem às Juntas Comerciais desempenhar sua missão institucional”, ressaltou o gestor maranhense.

Ao todo, os grupos de Tecnologia da Informação (TI), Secretários-Gerais/Procuradores e Presidentes das Juntas Comerciais debateram por mais de 80 horas de trabalho as melhorias e os gargalos do registro empresarial brasileiro. No Grupo de TI, a pauta foi a discussão técnica sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem às Juntas Comerciais. Com regras previstas pela Instrução Normativa de 12, do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), os representantes decidiram por métodos de controle e guarda de documentos (tecnicamente chamado de desmaterialização de documentos físicos).

Já o Grupo de Secretários-Gerais e Procuradores, por sua vez, imbuído em suas competências jurídicas, definiram medidas de padronização de entendimentos, como, por exemplo, em relação à implantação das inovações promovidas no registro mercantil pela IN 38, emitida pelo Drei no último ano, que permite Pessoas Jurídicas titularizarem Eirelis, além de novas ações de tele-trabalho empresarial e leiloeiros.

No Grupo de Presidentes ficaram decididos o aprofundamento de parcerias, principalmente com a Receita Federal, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e Drei. O objetivo é criar um ambiente político propícios ao processo de integração e de promoção da Junta Digital, mesmo diante das diferentes conjunturas socioeconômicas e políticas de cada um dos nossos Estados.

Jucema passa a compor diretoria da Fenaju – Durante a Assembleia de Presidentes realizada no ENAJ, o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, passou a compor a nova Diretoria da Federação Nacional de Juntas Comerciais (Fenaju), entidade que congrega presidentes das Juntas de todo o País, ao ser eleito como vice-presidente da região Nordeste.

Criada em 2017 para suceder a antiga Associação Nacional de Juntas Comerciais (Anprej), a Fenaju tem como objetivo principal debater a modernização e a desburocratização do Registro Empresarial no Brasil através da troca de experiências entre os gestores de Juntas Comerciais de diferentes Estados, apoiando, por exemplo, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

São Luís sediará a próxima edição do ENAJ – Durante o evento, os participantes foram convidados a participar da próxima edição do ENAJ a ser realizada de 18 a 21 de julho, em São Luís. A informação foi confirmada pelo presidente Sérgio Sombra que aproveitou para compartilhar com os demais presidentes o vídeo promocional do Maranhão com as belezas e principais atrações turísticas do estado. “Será uma honra recebe-los no nosso Estado, compartilhar nossos avanços e construir em conjunto mais uma etapa da agenda positiva do registro empresarial”, finalizou.

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