Medidas de desburocratização diminuem para seis horas o tempo médio para abertura de empresas no Maranhão Medidas de desburocratização diminuem para seis horas o tempo médio para abertura de empresas no Maranhão

10/10/2018

A formalização de empresas na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) está mais rápida. Em média, os procedimentos realizados no órgão para a abertura de empresas de baixo risco são feitos num prazo máximo de seis horas, o que é muito diferente dos 90 dias que os empreendedores enfrentavam há alguns anos. A redução do tempo é fruto de medidas de simplificação viabilizadas pelo sistema Empresa Fácil, plataforma online que dinamizou o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas em todo o estado.

A microempresária Tânia Azevedo, proprietária de uma livraria e de uma loja de confecções, é uma das pessoas que utilizou as facilidades do sistema. “Os serviços da Jucema melhoraram 100%. De 2015 pra cá já busquei algumas vezes o órgão para resolver questões do meu negócio e comprovei o quanto mudou. Agora está mais cômodo, mais rápido. Com certeza isso é um estímulo para os empresários que desejam sair da informalidade e ter o seu CNPJ para fazer seu negócio crescer”, comemorou.

São 217 municípios integrados à plataforma, assim como os principais órgãos envolvidos em processos de abertura e baixa de empresas, como prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretarias Estadual e Municipal de Fazenda e Receita Federal.

De acordo com o presidente da Junta Comercial, Sérgio Sombra, o compromisso para desburocratizar os processos é permanente e prioritário na gestão atual. “Esse é mais um avanço significativo na criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos negócios. Agora o órgão possui todas os processos digitalizados e o tempo de abertura de empresas na Jucema passou de 90 dias para seis horas”, reforçou.

A avaliação positiva também foi feita pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, João Conrado Amorim. “A classe contábil tem acompanhado a evolução da Jucema para agilizar o processo de registro de empresas. A gente vê que o órgão tem sido incansável, que tem batido sucessivos recordes para melhorar os procedimentos e isso é muito importante para os contadores porque a gente transmite para os nossos clientes um sinal de eficiência que faz toda a diferença para o ambiente de negócios”.

Menos burocracia, mais empresas - As ações conjuntas de desburocratização implementadas nos últimos anos pelo órgão e iniciativas do Governo do Estado para atrair novos investimentos refletem também no número de empresas formalizadas. No acumulado entre os meses de janeiro a agosto de 2018, o saldo positivo contabilizou 20.151 negócios formalizados no estado, no mesmo período do ano passado foram 20.110 formalizações.

“As pessoas estão mais estimuladas e dispostas a investir no próprio negócio. E isso é um ciclo virtuoso, pois crescendo o número de empresas, cresce também o mercado, as pessoas e as possibilidades de transformação da sociedade. Os dados da Junta Comercial estão aí para comprovar que o caminho é simplificar”, reforçou Sérgio Sombra.

Seminários de consolidação - Uma das metas contempladas no planejamento da Junta Comercial é tornar esses números ainda mais positivos com a consolidação do sistema por meio dos treinamentos e seminários Empresa Fácil em vários municípios maranhenses.

Os seminários já beneficiaram 75 cidades maranhenses atendidas pelas regionais que possuem unidades de atendimento da Jucema. De norte a sul do estado, a iniciativa estreitou a relação com mais de mil profissionais do registro empresarial. 

Os treinamentos e seminários reúnem nos municípios atendidos técnicos das prefeituras, contadores, estudantes e profissionais do registro empresarial para tirar dúvidas, apresentar o passo a passo da utilização do sistema e conhecer as principais dificuldades na operacionalização dos procedimentos online de abertura de empresa.

 

Reflexo das ações do Governo do Estado - Ao finalizar a avaliação, o presidente da Jucema reforçou que os resultados devem ser analisados dentro de um contexto macro. “É um reflexo do conjunto de ações que o Governo do Estado vem implementando, especialmente no tocante aos investimentos público e privado, o que tem levado a um aumento no número de empregos (positivo em julho - segundo dados do Caged) e aumento no número de empresas”, finalizou Sérgio Sombra.

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